Numa rara demonstração de consenso bipartidário, o Senado dos EUA aprovou facilmente uma resolução na quinta-feira (21/3) para derrubar a regra do USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) que permite a importação de carne bovina fresca do Paraguai. A resolução agora segue para a Câmara para apreciação. As informações são do site Beef Magazine.
Em novembro passado, o Serviço de Inspeção Sanitária Animal e Vegetal do USDA finalizou uma regra que permite a importação de carne bovina fresca do Paraguai. A nova regra só permite importações caso não tenha sido diagnosticada febre aftosa na região exportadora no último ano.
A carne bovina também deve ser originária de uma área onde a doença não tenha sido detectada durante a vida de um animal importado. Além disso, esses animais estão sujeitos a inspeção antes e depois da morte.
Segundo a reportagem, embora o USDA afirme que sua análise de risco determinou que a carne bovina do Paraguai pode ser importada com segurança, muitos na indústria não estão convencidos.
Entre outras preocupações, dizem que a análise do USDA se baseou em dados falhos. Eles também acreditam que os processos de inspeção do Paraguai não atendem aos padrões dos EUA.
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Essas preocupações chamaram a atenção dos legisladores do Congresso, que iniciaram um processo conhecido como Lei de Revisão do Congresso. O processo permite-lhes anular regras promulgadas pelo presidente e pelas agências do poder executivo com uma votação por maioria simples.
Os senadores Jon Tester (D-Montana) e Mike Rounds (R-SD) apresentaram a legislação do Senado. Em comentários antes da votação, Tester disse que Biden, um colega democrata, “massacrou” a decisão sobre as importações paraguaias.
“Ao cortar custos para retomar as importações de carne bovina de um país com um histórico recente de febre aftosa, a administração Biden está comprometendo nosso abastecimento de alimentos e dando aos consumidores e produtores de Montana um acordo injusto”, disse ele. “Não podemos permitir importações de carne bovina do Paraguai até que tenhamos dados que mostrem que eles atendem aos mesmos padrões elevados de saúde animal que os pecuaristas americanos”.
De acordo com a Beef Magazine, os grupos que endossam a resolução incluem a National Cattlemen’s Beef Association, a United States Cattlemen’s Association, a R-CALF USA, a Livestock Marketing Association, a National Farmers Union e diversas organizações estaduais. Como esperado, a NCBA aplaudiu a votação do Senado.
“Nossos padrões de saúde animal são incomparáveis, e devemos estar vigilantes na proteção do rebanho bovino dos EUA contra doenças animais estrangeiras prejudiciais que poderiam ter um impacto devastador na agricultura dos EUA”, disse o presidente da NCBA, Marke Eisele. “O histórico de febre aftosa do Paraguai é uma grande preocupação, e qualquer pessoa que deseje negociar com os Estados Unidos deve demonstrar que pode atender aos nossos elevados padrões”.
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Não está imediatamente claro como a sempre imprevisível Câmara votará. Se os legisladores aprovarem a resolução, ela irá então para o presidente Biden para aprovação.
Biden ainda pode vetar a legislação. No entanto, a votação de 70-25 no Senado indica que eles provavelmente terão mais do que a maioria de dois terços necessária para anular um veto.
Nesse cenário, o destino da resolução dependeria novamente da Câmara, que precisaria de dois terços dos seus membros para também substituir o veto do presidente.
Fonte: Beef Magazine
