Por Renato Villela
A reportagem de DBO conversou com exclusividade com o novo diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Marcelo Mota, que está presente na 50a Reunião Ordinária da Comissão Sul-Americana de Combate à Febre Aftosa (COSALFA),
O evento, que acontece no Rio de Janeiro (RJ) nos dias 25 e 26 de abril, reúne os principais dirigentes dos países sul-americanos para tratar de temas como a erradicação da doença no continente e a retirada da obrigatoriedade da vacinação.
Como mostrou o Portal DBO, o Mapa antecipou a retirada da vacina em cinco Estados do Nordeste, o que causou estranheza no setor (LEIA AQUI), uma vez que os critérios técnicos exigidos não foram atendidos. Confira a entrevista:
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DBO – Por que o Mapa decidiu antecipar a retirada da vacinação contra a febre aftosa uma vez que há critérios técnicos que não foram atendidos
Mota – Essa é uma uma decisão que não é tomada unicamente pelo Ministério da Agricultura, como estabelece o PNEFA (Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa), mas de forma colegiada, o que envolve entidades privadas.
Nesse fórum de discussão foram avaliadas as necessidades do PNEFA avançar e cumprir prazos, assim como a oportunidade que tínhamos de que esse avanço fosse realizado. Levamos em consideração o retrato atual dos Estados, verificamos os resultados dos inquéritos soroepidemiológicos da região e do risco associado à presença ou não da febre aftosa.
Consideramos a não circulação do vírus na região e optamos junto ao Mapa pela antecipação da retirada da vacinação, numa decisão política amparada por critérios técnicos. O ministro Carlos Fávaro está discutindo com cada Estado a melhor forma de encontrar um ambiente orçamentário adequado para que fazer a retirada da vacina nos Estados do Nordeste e acompanhar os demais que já suspenderam a vacinação.
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A gente entende que era um processo muito estressante e dolorido para os demais Estados que avançaram no programa, principalmente no que se refere à implantação de barreiras sanitárias e à limitação de trânsito de animais. Discutimos com o setor privado e entendemos que era possível fazer as melhorias e avançar nessa questão.
DBO – O prazo para envio da documentação solicitando o reconhecimento internacional de livre sem vacinação junto à OMSA se encerra em agosto. O Mapa enviará em separado o pleito dos 17 Estados que já suspenderam a vacinação ou incluirá também os Estados do Nordeste?
Mota – Serão os 22 Estados, como foi anunciado durante a Cosalfa. Os 17 que já suspenderam a vacinação e os cinco Estados do Nordeste. É uma medida bem pensada e bem estruturada por parte do Ministério.
DBO – Haverá tempo hábil para promover as mudanças necessárias?
Mota – Estamos próximos a vários secretários da agricultura e gestores das agências de defesa sanitária estaduais. Na primeira semana de maio destacaremos equipes que serão cedidas pelo Fonesa (Fórum Nacional de Executores de Sanidade Agropecuária) para que possamos ir um pouco além do que já fomos.
Esse é um processo contínuo, que não passa apenas pela questão do relatório Quali-SV, mas também pela avaliação de risco. Queremos construir um cenário que apoie a condição do País livre de febre aftosa sem vacinação como um todo. Foi uma avaliação política baseada em suporte técnico de que era o momento oportuno para realizar essa ação.
DBO – O Mapa não teme que uma eventual auditoria por parte da OMSA possa reprovar os Estados do Nordeste?
Mota – Não. Somos transparentes em todo o processo. Temos que avançar e construir ao mesmo tempo. Não podemos deixar que uma questão histórica em que alguns atores, que ficaram à margem do processo por muitos anos, dificultem o programa como um todo.
Nossa intenção é trazer essa conquista para todo o território nacional. Os riscos estão associados, são maiores do que os que você colocou, mas esta foi uma decisão bastante digerida pelos representantes do setor público e acordado entre o setor privado.