MT aprova alterações no Fethab e taxa agronegócio

Com a reforma, o governo ampliou ainda mais a base de produtos taxados e elevou alíquotas

Continue depois da publicidade

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, na última quinta-feira, o projeto de autoria do governador Mauro Mendes (DEM) para alterar o Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). A aprovação ocorreu cerca de uma semana após o Governo do Estado declarar calamidade financeira, o que já havia sido encarado como um sinal de possível taxação ao agronegócio este ano.

+ Acrimat divulga nota repudiando alterações no Fethab
+ Agronegócio lança manifesto contra sobretaxação do setor
+Entenda o que é Fethab e as mudanças tributárias no MT

Criado em 2000 pela Lei 7.263, o Fethab possuía, originalmente, a missão de arrecadar divisas para investimento em infraestrutura no Estado. Passou por uma reforma cinco anos depois, quando foram dobradas suas alíquotas e criado um Conselho Diretor com regras para utilização dos recursos do fundo prevendo destinação específica para a infraestrutura rodoviária.

Continue depois da publicidade

Com a reforma, o governo ampliou ainda mais a base de produtos taxados (que passa a incluir carne, milho e cana de açúcar) e corrigiu as alíquotas sobre os produtos já abrangidos pelo Fundo. Segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do MT, a intenção do Governo é “ampliar a arrecadação estadual e compensar as perdas provocadas pela Lei Kandir, que prevê repasses da União ao Estado a título de compensação pela desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações”.

Segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o volume total que o governo do MT pretende arrecadar este ano com os setores da soja, milho, algodão, gado e madeira pode passar dos R$ 971,98 milhões registrados em 2018 para R$ 1,47 bilhão.

O texto ainda aguarda a sanção do governador.

Continue depois da publicidade

Gostou? Compartilhe:
Destaques de hoje no Portal DBO

Cadastre-se de gratuitamente na Newsletter DBO:


    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    clima tempo

    São Paulo - SP

    max

    Máx.

    --

    min

    Min.

    --

    017-rain

    --

    Chuva

    008-windy

    --

    Vento

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Leilões em destaque

    Continue depois da publicidade

    Newsletter

    Newsletter

    Jornal de Leilões

    Os destaques do dia da pecuária de corte, pecuária leiteira e agricultura diretamente no seu e-mail.

    Continue depois da publicidade

    Vaca - 30 dias

    Boi Gordo - 30 dias

    Fonte: Scot Consultoria

    Vaca - 30 dias

    Boi Gordo - 30 dias

    Fonte: Scot Consultoria

    Encontre as principais notícias e conteúdos técnicos dos segmentos de corte, leite, agricultura, além da mais completa cobertura dos leilões de todo o Brasil.

    Encontre o que você procura:

    Pular para o conteúdo