A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu hoje a renovação do convênio reduz de 30% a 60% a alíquota de ICMS cobrada sobre insumos agropecuários. O benefício tributário vence no próximo dia 30 de abril e a sua prorrogação está na pauta da próxima reunião do Confaz, no dia 5 de abril, em Brasília.
“O convênio reduz o imposto sobre os insumos para plantio e o milho para ração de aves, suínos, e bovinos também tem desconto. Com o fim, o produtor será duas vezes impactado e comprometerá os investimentos em pacotes tecnológicos mais arrojados. Diante do cenário de queda de preços internacionais, ele não está preparado para esse custo e o seu repasse chegará aos mais pobres”, alertou Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA.
Segundo a instituição, a cobrança integral do ICMS sobre insumos agropecuários deve elevar em mais de 14% o custo de produção do setor. No caso da pecuária de leite do Rio Grande do Sul, esse aumento deve ser de 14,2%. No Mato Grosso, o cultivo da soja ficará 12% mais caro, de acordo com os cálculos da CNA.
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Em nota, a instituição afirma que o Governo sinalizou que deve efetuar a prorrogação da medida. A recomendação dos técnicos da Comissões de Agricultura e de Finanças e Tributação da Câmara é de renová-lo por mais um ano.
