Apesar do assunto estar meio apagado na mídia, parece que os contratos de arrendamento rural, assim como os de aluguéis de imóveis urbanos, sofrerão expressivos aumentos de tributação, mexendo com a rentabilidade dos negócios.
A principal mudança que impacta diretamente os contratos de arrendamentos rurais e aluguéis urbanos é que, atualmente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no sentido de que o ISS não incide sobre locação de bens imóveis.
Com a reforma tributária, os novos tributos IBS e CBS passarão a incidir sobre “operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviços”, abrangendo arrendamentos rurais e locações de imóveis urbanos.
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Quem chama a atenção para evitar problemas é Mariane Reis, advogada-sócia na Sartório, Reis Advogados, especializada em direito tributário e aduaneiro.
Segundo ela, “há como evitar surpresas desagradáveis e pede que o produtor esteja assessorado”.
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os comentários de Mariane Reis
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