Pureza das sementes volta à pauta do setor

Por Tatiana Souto

Uma consulta pública feita pelo Ministério da Agricultura sobre sementes forrageiras terminou no dia 1º de novembro, mas os debates continuam nos bastidores do setor. Trata-se de uma nova proposta de Instrução Normativa, apresentada em 2 de setembro passado, que, dentre outras coisas, modifica o nível de pureza das sementes forrageiras. No caso do gênero Brachiaria, mais usado para formação de pastagens no Brasil, o percentual passaria de 60% para 80%. Outras cultivares muito procuradas ‒ as do gênero Panicum ‒ também sofreriam modificação, passando dos atuais 40% para 60% de pureza. Todas as espécies de gramíneas e leguminosas forrageiras tropicais comercializadas no Brasil estão contempladas na normativa ‒ ainda não aprovada ‒, mas algumas não sofreriam mudanças.

O setor sementeiro ainda resiste à proposta, que vem sendo discutida há anos. A Abrasem (Associação Brasileira de Sementes e Mudas) respondeu à consulta pública, solicitando a manutenção dos índices atuais, previstos pela IN número 30, de 21/5/2008. Segundo Marcos Roveri ‒ coordenador do Comitê de Forrageiras da Abrasem e também gerente executivo da Unipasto (Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras) ‒, a fiscalização deficiente do Ministério da Agricultura e dos Estados facilitaria muito o risco de aumento da pirataria no setor.

“Consideramos que essa medida deve ser tomada de forma gradativa e acompanhada de um melhor lastro na fiscalização. Isso evitaria, por exemplo, que empresas idôneas perdessem competitividade, pois garantiriam a pureza exigida por lei (cobrando preço compatível), enquanto as que não cumprem venderiam mais barato”, diz Roveri.