As contratações de empréstimos de diversas linhas do Plano Safra 2021/22 que têm taxas equalizadas pelo governo e estavam suspensas desde o início de fevereiro serão retomadas a partir desta segunda-feira, 13, após a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ter enviado nesta sexta-feira, 10, a instituições financeiras ofício comunicando a “retomada parcial das contratações”.
Permanecem suspensos, entretanto, empréstimos por meio do programa Moderfrota, de financiamento de máquinas, PCA, para silos e armazéns, e Prodecoop, voltado a cooperativas.
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A reportagem apurou que nesta segunda-feira serão realizadas reuniões no Ministério da Economia para decidir o que será feito sobre estas linhas. Não está claro se haverá necessidade de recursos adicionais para a equalização das taxas das linhas ainda suspensas.
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Na noite de quinta-feira, por meio de portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento abriu crédito suplementar no valor de R$ 1,550 bilhão para reforçar a dotação orçamentária de vários órgãos da administração pública federal, dos quais aproximadamente R$ 1,087 bilhão para equalização de taxas das linhas do Plano Safra 2021/22.
Segundo o ofício da sexta, poderão voltar a ser contratados financiamentos pelas seguintes linhas: ABC Ambiental, ABC demais, Pronaf-Aquisição de matrizes e reprodutores, Pronaf-Caminhonetes de carga e Motocicletas adaptadas à atividade rural, Comercialização FEE, Custeio Empresarial, Custeio Pronamp, Inovagro, Investimento Empresarial, Investimento Grupo B-Pronaf, Investimento Pronaf, Investimento Pronamp, Moderagro, Procap-Agro-Giro, Proirriga e Tratores e Colheitadeiras-Pronaf.
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O Plano Safra 2021/22 tem vigência até 30 de junho.