Entidades representantes do agronegócio, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Aprosoja Brasil, preparam uma grande mobilização nacional contra o interesse de alguns Estados brasileiros em elevar a tributação sobre a produção e as exportações do setor, informa reportagem do jornal Valor Econômico.
Os governos estaduais alegam estar em sérias dificuldades fiscais, agravadas pela falta de repasses da União como compensação à Lei Kandir, que desde 1996 zerou o ICMS cobrado sobre as exportações de matérias-primas como grãos e minérios.
“Cada vez mais, o agronegócio vai se tonar um alvo da sede arrecadaria dos Estados, por uma falsa ideia de que o produtor ganha muito dinheiro; o setor, na verdade, opera com margens muito pequenas e está sujeito a riscos altos”, disse, ao Valor, o tributarista Eduardo Lourenço, sócio do escritório Maneira Advogados.
