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Revista DBO | Batalha pela padronização da toalete

Entidades representativas de pecuaristas pressionam o Mapa por ajustes na portaria SDA nº 515, para melhor definição do procedimento gerador de discórdia.

Por Carolina Rodrigues

Em junho de 2020, a DBO noticiou, com exclusividade, que produtores haviam reivindicado, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a publicação de uma instrução normativa padronizando o conceito de carcaça, o que permitiria definir claramente o que é toalete, ou seja, quais partes podem ser retiradas durante o processo de limpeza que antecede à pesagem para pagamento ao produtor.

O pleito, cujo objetivo era conferir maior transparência à relação comercial entre frigoríficos e pecuaristas, foi respaldado, à época, por um parecer técnico da Universidade Federal do Tocantins (UFT) que solicitava tal medida após quantificar, em estudo, os prejuízos decorrentes da “despadronização’’ da toalete, estimados em até 1@ por bovino.

Exatos dois anos após a publicação da reportagem, constata-se que a reinvindicação não somente foi ignorada, como há risco de retrocesso ainda maior, conforme dirigentes do setor. A Portaria nº 515 (1/2 /2022), que dispõe sobre procedimentos de abate e inspeção post mortem, sob consulta pública nos meses de abril e maio, manteve o conceito anterior de carcaças e ainda simplificou o de toalete, gerando intensos debates em junho.

Segundo os produtores, se aprovada, a portaria pode acarretar prejuízos ainda maiores aos pecuaristas, porque carece de clareza. “Quando o produtor vende seu gado, não sabe exatamente o que vai receber, porque as operações anteriores à pesagem da carcaça não são padronizadas, nem especificadas em detalhes, ficando a critério dos frigoríficos, que podem tirar pedaços de músculos e gorduras indevidamente”, diz Lauro Sagrilo, vice-presidente do Sindicato Rural de Santiago, Unistalda e Capão do Cipó, no Rio Grande do Sul.

O Mapa define carcaça como um animal abatido, sangrado, esfolado (sem o couro), eviscerado (sem vísceras), desprovido de cabeça, patas, rabo, glândulas mamárias ou vergalho e testículos. A principal queixa é que essa definição é muito sumária, não correspondendo à prática.

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