Como em qualquer atividade econômica, muitas vezes, para se dar um salto em produtividade e lucratividade é preciso recursos financeiros. Na bovinocultura de corte, principalmente para pequenos e médios produtores, a saída são os financiamentos. Mas o crédito está pela hora da morte, as exigências são infindáveis e a insegurança jurídica um desalento decisivo.
Então, deve-se lembrar da Carta Magna Brasileira. O Estado é obrigado a fomentar e garantir a produção agropecuária, em função das garantias mínimas do cidadão, nela previstas, como alimentação e segurança alimentar, sinônimos de promoção da saúde e bem-estar social. Logo, o crédito rural não pode seguir outras modalidades de financiamento.
Mesmo considerando o acesso facilitado e juros subsidiados ou fora da normalidade bancária, as obrigações de pagamento preveem intempéries e oscilações de mercado, pois também garantir boa comercialização dos produtos é um dever do Estado, em todas as suas esferas – municipal, estadual e federal.
Quem nos chama atenção aos direitos dos produtores rurais é Carlos Amado Flores Campos, pecuarista da Fazenda e Haras Licurizal, em Santanópolis (BA). Trata-se de um ex-superintendente do Mapa, em seu estado, e um dos advogados mais requisitados do Brasil na hora de defender o homem do campo contra o endividamento.
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os comentários de Carlos Amado
E atualmente, nem só a cerca, o trator, a reforma de um pasto, a produção de silagem ou mesmo genética melhoradora precisam de dinheiro. Também a sustentabilidade no que diz respeito à preservação do meio ambiente, bem-estar animal e responsabilidade social, pedem recursos. Então, vale conhecer onde eles estão.
Para quem precisa de crédito, o primeiro passo é estar amparado por um consultor técnico que oriente o pecuarista quanto às linhas de financiamento disponíveis para atender a necessidade, em questão, e de um outro jurídico para proteger o produtor em contratos e eventuais distorções de bens e serviços envolvidos, além de juros e pagamentos.
O dinheiro que está em algum lugar – Diretamente nos bancos ou com intermediação do comércio e cooperativas, as linhas de créditos atendem custeio (operação de produção), investimentos (melhoria da produção) e comercialização (da produção). Os recursos que são da União estão aportados por meio de programas.
Destacamos aqui BNDES e Banco do Brasil, porém eles também estão acessíveis e outras instituições bancárias. Confira:
1. Linha de Crédito BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma instituição financeira pública pertencente ao governo, onde o produtor pode solicitar crédito diretamente.
· PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – É um tipo de crédito rural para custeio e investimentos na produção, objetivando a geração de renda e melhoria da mão de obra familiar e eles possuem linhas mais específicas.
· PRONAMP – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – É uma linha de crédito rural que custeia e investe nos médios produtores rurais em atividades agrícolas.
· Moderfrota – Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – Aqui o objetivo é financiar a compra de maquinário agrícolas.
· Programa ABC – Esse programa investe na redução de impactos ambientais provocados por atividades agrícolas.
· Inovagro – É um tipo de crédito rural que custeia o implemento de tecnologias na zona rural.
· Moderagro – Nesse caso o produtor rural pode contar com apoio de projetos de modernização e elevação da produção.
· Moderinfra – Nesse financiamento acontece o custeio do desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável e investimentos que visam a proteção de cultivos.
· PCA – Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – Nesse financiamento o homem do campo aumenta a capacidade de armazenagem, por meio da construção, ampliação, modernização ou reforma de armazéns.
· Prodecoop – Aqui o custeio é em modernização de sistemas produtivos e de sistema comercial do complexo agroindustrial das cooperativas brasileiras.
· BNDES Agro – Aqui o produtor consegue financiar a armazenagem das agroindústrias de carnes, leite, açúcar e a compra de pulverizadores aéreos.
· BNDES Prorenova – É um tipo de linha de crédito que renova e implementa novos canaviais ou clones potenciais de cana-de-açúcar.
· Procap-Agro – Nesse crédito rural são fornecidos custeio para o financiamento de capital de giro.
· BNDES Revitalização de Ativos – Crédito revitalização de Ativos Direto – Nesse caso, o financiamento ocorre em um capital de giro associado à compra e operação inicial do ativo-alvo e aquisição de ativos produtivos e economicamente viáveis.
2. Linha de Crédito Banco do Brasil
O Banco do Brasil é uma instituição financeira pública pertencente ao governo, onde o produtor pode solicitar crédito diretamente. Sua atuação tem uma caráter mais abrangente, por exemplo para atender a produção familiar.
Crédito para sua produção:
· BB CPR;
· Crédito Rural Pronaf Custeio;
· Custeio Agropecuário;
· Funcafé Custeio;
· Pronaf Agroindústria;
· Pronamp Custeio.
Crédito para investimento:
· ABC – Agricultura de Baixo Carbono;
· FCO Investimento Agropecuário;
· Crédito Fundiário;
· Investe Agro;
· Inovagro;
· Moderagro;
· Moderfrota;
· Moderinfra;
· PCA – Construção e Ampliação de Armazéns;
· Pronamp Investimento;
· Pronaf Agroecologia;
· Pronaf Agroindústria Investimento;
· Pronaf Eco;
· Pronaf Eco Dendê/Seringueira;
· Pronaf Florestal;
· Pronaf Grupo B;
· Pronaf Jovem;
· Pronaf Mais Alimentos;
· Pronaf Mulher;
· Pronaf Semiárido.
Crédito de comercialização de produtos:
· BB CPR;
· BB FEE PGPM – Financiamento para Estocagem;
· CPP – Comercialização Produção Própria;
· Desconto de NPR;
· Financiamento de Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).
Custeio:
· Custeio Pronaf;
· Custeio Pronamp;
· Custeio Demais Produtores;
· Aquisição de Insumos para fornecimento a cooperados;
· Custeio Pecuário Integradoras.
Investimento – BNDES
· ABC – Programa para redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura;
· BNDES Crédito Rural;
· Inovagro – Programa de incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária;
· Moderagro – Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais;
· Moderfrota – Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras.
