As perdas econômicas decorrentes do ataque da cigarrinha Dalbulus maidis em lavoura de milho receberão a cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A decisão nesse sentido está publicada no comunicado do Banco Central do Brasil, informou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta quarta-feira (14/4).
Segundo o documento, as perdas causadas por doenças transmitidas pela cigarrinha receberão a cobertura do Proagro, “já que não se dispõe, atualmente, de método difundido de combate, controle ou profilaxia, que seja técnica e economicamente exequível“.
A nota, assinada pelo chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), Claudio Filgueiras Pacheco Moreira, também recomenda aos agentes do Proagro a revisão de eventuais indeferimentos de pedidos de cobertura de operações enquadradas a partir de 1º de julho de 2020.
Isso deve ocorrer “caso tenham sido motivados pelo entendimento de que as perdas decorrentes da presença de cigarrinha nas lavouras de milho não seriam amparadas pelo programa”, explica o Banco Central.
“Caso sejam desenvolvidos métodos de controle ou combate técnica e economicamente exequíveis da praga, a orientação pode ser alterada futuramente“, diz o ministério.
O Proagro é administrado pelo Banco Central e executado por instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural. O programa é custeado por recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa de adesão paga pelo produtor rural.
