O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17, publica decreto presidencial que concede desconto de 25% nos valores das parcelas de operações de crédito rural contratadas por agricultores atingidos por seca ou estiagem no Estado do Rio Grande do Sul.
A medida havia sido anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, nesta terça-feira, 16.
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O desconto vale para parcelas vencidas e também as vincendas no período de 1º de janeiro de 2023 a 29 de dezembro de 2023, contratadas por pessoas físicas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Com o decreto, segundo o ministro, R$ 230 milhões serão “perdoados” nos empréstimos dos agricultores do Estado e 36 mil operações de créditos cobertas.
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