O Instituto Nacional de Carnes (INAC), do Uruguai, divulgou relatório que aponta as oportunidades e desafios para as exportações de carne bovina a partir do acordo Mercosul-União Europeia (UE), anunciado em 6 de dezembro (sexta-feira), após reunião de autoridades dos países envolvidos realizada na sede do Mercosul, em Montevidéu.
Após a conclusão das negociações em Montevidéu, diz o INAC, o próximo passo é a revisão jurídica dos textos acordados e a sua tradução para todas as línguas oficiais da UE. O acordo comercial revisto será enviado pela Comissão Europeia ao Conselho da UE.
O acordo prevê o comércio livre (tarifa zero) para mais de 90% dos bens existentes.
Continue depois da publicidade
Segundo cálculos do INAC, exclusivamente no segmento de carne bovina, após a eliminação das alíquotas existentes, e a eventual criação de uma nova cota de exportação – com um volume disponível ao bloco de 99 mil toneladas e tarifa aplicada de 7,5% – representaria um ganho financeiro estimado de aproximadamente US$ 600 milhões para o Mercosul.
O acordo comercial para carne bovina prevê que o acesso ao mercado europeu melhorará através de dois mecanismos: eliminação da taxa Hilton e criação de uma nova cota.
Na cota Hilton, a alíquota atual é de 20%. “O benefício da sua eliminação tem impacto heterogêneo entre os quatro países do bloco, visto que possuem contingentes de tamanhos diferentes, tanto em termos absolutos quanto relativos”, relata o INAC.
Para o Uruguai, afirma o instituto, a economia tarifária envolvida nesta redução de tarifa é estimada em US$ 14 milhões. Para o bloco como um todo, continua o INAC, a eliminação da alíquota implicaria uma economia tarifária de aproximadamente US$ 100 milhões.
Continue depois da publicidade
“Pela magnitude das cotas, estima-se que a Argentina represente dois terços desse benefício”, diz o INAC, acrescentando: “Em todos os casos, as poupanças tarifárias beneficiam tanto os exportadores como os importadores”.
O texto prevê a criação de uma nova cota para carne bovina, que possui as seguintes características: Volume: 99 mil toneladas de peso carcaça; tarifa intraquota: 7,5%; alimentação do gado: sem restrições; método de conservação da carne: 55% do volume deve ser enviado refrigerado; os 45% restantes devem ser congelados.
A entrada em vigor da nova cota da carne será escalonada ao longo de 5 anos.
O INAC destacou que o acordo não envolve nenhum tipo de flexibilização no cumprimento dos requisitos técnicos que a produção do Mercosul deve cumprir para entrar no mercado europeu, tais como normas sanitárias e exigências de não desmatamento
Com os seus 450 milhões de habitantes, a UE representa 6% da população mundial e bloco consolidou-se como a segunda maior economia do mundo, concentrando 17% do PIB global. O bloco conta com 27 países depois que o Reino Unido deixou de fazer parte da UE em 2020.
No âmbito das proteínas de origem animal, relata o INAC, a UE representa 6% da importação mundial de carne de bovina, 21% da importação mundial de carne de ovino, 5% da importação mundial de carne de aves e 1% da importação mundial de carne de porco, considerando, em todos os casos, comércio extra-bloco.
Para o Uruguai, a UE é o terceiro maior mercado para as exportações de carne bovina, atrás do mercado norte-americano e da China. As negociações de carne bovina uruguaia com o bloco europeu representam aproximadamente 15% do valor global obtido pelas exportações do país.
