Foi apresentado nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, pelo Ministério da Agricultura e o Ministério de Relações Exteriores o pedido de consultas à Índia no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar as políticas indianas de apoio ao setor açucareiro – em particular o programa de sustentação do preço da cana-de-açúcar.
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Segundo a nota, a recente ampliação dos subsídios indianos tem causado impactos significativos no mercado mundial de açúcar. Afirma ainda que, de acordo com estimativas de especialistas, a oferta adicional indiana na safra 2018/2019 poderá gerar uma queda de até 25,5% do preço internacional do produto, o que se resultaria prejuízo de até US$ 1,3 bilhão apenas para os exportadores brasileiros.
“O pedido de consultas é a primeira etapa formal de um contencioso na OMC. O governo brasileiro tem expectativa de que as consultas com o governo indiano contribuam para o equacionamento da questão”, diz o comunicado.
A data e o local das consultas deverão ser acordados entre os dois países nas próximas semanas. A Austrália também formalizou hoje pedido de consultas com questionamentos semelhantes ao governo indiano.
A Índia é o segundo maior produtor mundial de açúcar depois do Brasil, com uma safra de 32,2 milhões de toneladas em 2017/18 e 21,9 milhões de toneladas no acumulado de 2018/19 até 15 de fevereiro. O volume representa crescimento de 7,7% ante o observado em igual período do ciclo anterior. O país espera produzir mais de 35 milhões de toneladas até junho deste ano, quando deverá superar o Brasil.
