O Plano Safra 2023/24 oferecerá na temporada que começa em 1º de julho um total aproximado de R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores, 27% a mais do que a oferta de crédito na temporada 2022/23, que termina no fim deste mês, tomando por base os R$ 287,16 bilhões ofertados para agricultores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e produtores de maior porte.
O Plano Safra 2023/24 foi lançado oficialmente nesta terça-feira, 27, às 10h, em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
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Do total de crédito a ser concedido à agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, alta de 26% em relação à safra anterior.
Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%). Considerando a distribuição por taxas de juros, R$ 186,4 bilhões terão taxas controladas (+31,2% ante o ciclo passado), sendo R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas) pelo Tesouro Nacional. Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão concedidos com taxas livres, segundo informações divulgadas nesta manhã pelo Planalto.
O governo manteve as taxas de juros para custeio e comercialização em 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e em 12% para os demais produtores. Para linhas voltadas a investimentos no setor, as taxas de juros permaneceram na faixa de 7% a 12,5% ao ano, variando conforme o programa.
O Plano Safra 2023/24 empresarial também incentivará sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, conforme vinha sendo informado por representantes do governo. Serão beneficiados produtores rurais que já tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
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A redução será de 0,5 ponto porcentual na taxa de juros de custeio para produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto porcentual na taxa de custeio aqueles que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
A definição das práticas elegíveis e a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras ocorrerá posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24, segundo o comunicado do Planalto.
As reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Se o produtor preencher os dois requisitos, poderá ter redução de até 1 ponto porcentual na sua taxa de juros de custeio.
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