Após intensa mobilização encabeçada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, decidiu manter a isenção de ICMS na venda de animais Puros de Origem (PO) no estado de São Paulo.
Segundo informações da ABCZ, na manhã desta quinta-feira (6), em ligação direta ao presidente Gabriel Garcia Cid, o Tarcísio se mostrou sensibilizado ao pedido feito pela associação e outras entidades representativas do setor, garantindo que será publicado ainda hoje um decreto mantendo a isenção do imposto.
Em mensagem de áudio enviada à ABCZ, o Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, esclareceu a medida tomada pelo governo estadual.
“Hoje, o Governador Tarcísio definiu que o estado de São Paulo mantenha os incentivos tributários para comercialização de matrizes e reprodutores puros de origem no estado. São Paulo é um grande exportador de genética, reconhecido nacionalmente e internacionalmente, e esse setor cresceu muito devido a esse benefício. O Governador reconhece a importância da pecuária paulista e a qualidade desse setor, que exportou mais de US$ 20 bilhões em 2024 em São Paulo”, explica Piai.
De acordo com a ABCZ, foi enviado nesta terça-feira (5) um ofício a Tarcísio de Freitas solicitando a prorrogação da isenção de ICMS nas comercializações de matrizes e reprodutores puros de origem no estado, que não havia sido renovada durante a revisão dos benefícios fiscais realizada no plano São Paulo na Direção Certa.
O documento, assinado pelo presidente da ABCZ, destacou que o fim do benefício causaria prejuízos significativos a pecuaristas de todo o país, gerando incerteza e insegurança jurídica, além de comprometer o impacto positivo que as demais isenções promovem no setor.
“O melhoramento genético, garantido pelo devido registro genealógico, é essencial para a manutenção de linhagens saudáveis, atendendo padrões de qualidade nacionais e internacionais e assegurando a segurança sanitária dos alimentos que chegam às mesas das famílias, não só de São Paulo, como de todo o país e do mundo” ressaltou, em nota, Gabriel Garcia Cid.
A mobilização liderada pela ABCZ foi amplamente aderida por outras associações e entidades representativas do setor, como a Federação das Associações de Bovinos do Brasil (FABB), composta pela ABCZ, Associação Brasileira de Santa Gertrudis, Associação Brasileira de Criadores das Raças Simental e Simbrasil, Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos das Raças Wagyu, Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, Associação Brasileira dos Criadores de Hereford e Braford, Associação Brasileira dos Criadores de Marchigiana, Associação Brasileira dos Criadores de Devon e Bravon, Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos Senepol, Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa, Associação Brasileira de Brangus, Associação Brasileira de Angus e Ultrablack, Associação Brasileira dos Criadores de Caracu, Associação Brasileira de Inseminação Artificial, Associação Nacional de Criadores de Herd-Book Collares, Associação Brasileira de Limousin, Associação Brasileira de Criadores de Purunã, Associação de Criadores da Raça Red Poll, Associação dos Criadores de Gado Jersey do Brasil, Associação Brasileira de Criadores da Raça Crioula Lageana e Associação de Criadores de Montana, Associação Brasileira dos Criadores de Canchim, Associação Brasileira dos Criadores de Curraleiro Pé-Duro, Associação Brasileira dos Criadores de Gado Pardo-Suíço, Associação Nacional de Criadores, bem como pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entre outras.
Fonte: Ascom ABCZ
