Fundo de R$ 15,9 bilhões para avalizar crédito a pequenos está disponível

Recurso pode ser pedido em bancos públicos, privados e cooperativas

Continue depois da publicidade

Carlos da Costa, Secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

As micro e pequenas empresas já podem solicitar o crédito oferecido por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O Fundo Garantidor de Operações (FGO), de R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional, foi liberado para avalizar empréstimos tomados pelos pequenos negócios.

O anúncio foi feito hoje, 10 de junho, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, instituição gestora do fundo.

Continue depois da publicidade

Os recursos poderão ser pedidos em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito que quiserem participar do programa. É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, bancos cooperados, instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, fintechs (empresa de inovação e tecnologia do setor financeiro) e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.

Entretanto, segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, hoje apenas o Bancoop está habilitado para oferecer o crédito, mas há 12 bancos ajustando os seus sistemas para oferecer o empréstimo, em breve. Ele acrescentou que essa habilitação pode ocorrer nas próximas horas ou dias. “A gente não tem como prever a velocidade dos bancos em concluir a adaptação dos sistemas”, disse.

Solicitação do crédito

Para pedir o empréstimo, o empresário deve entrar no Portal do Empreendedor. O empréstimo é destinado a mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, ameaçadas pelo impacto econômico da pandemia da Covid-19. Também poderão ser beneficiados os microempreendedores individuais (MEI).

A linha de crédito terá garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira do banco. O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de oito meses.

Continue depois da publicidade

A destinação desses recursos extraordinários para o FGO resulta da Medida Provisória 972, editada em 26 de maio. O Pronampe foi criado pela Lei 13.999/2020 e regulamentado esta semana pela Receita Federal.

O programa busca ajudar o fluxo de caixa dos pequenos negócios, e, ao mesmo tempo, favorecer a manutenção de empregos. As empresas que pegarem o financiamento devem assumir o compromisso de preservar o número de funcionários da data da contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, disse que o compromisso de manutenção do emprego não deve desestimular os empresários a pedir o empréstimo. E lembrou que os microempresários costumam ter apenas um funcionário, e as pequenas empresas, 19. Além disso, acrescentou, o prazo de pagamento do empréstimo é maior do que o período de compromisso de não demitir.

Gostou? Compartilhe:
Destaques de hoje no Portal DBO

Cadastre-se de gratuitamente na Newsletter DBO:


    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    clima tempo

    São Paulo - SP

    max

    Máx.

    --

    min

    Min.

    --

    017-rain

    --

    Chuva

    008-windy

    --

    Vento

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Colunas e Artigos

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Newsletter

    Newsletter

    Jornal de Leilões

    Os destaques do dia da pecuária de corte, pecuária leiteira e agricultura diretamente no seu e-mail.

    Continue depois da publicidade

    Vaca - 30 dias

    Boi Gordo - 30 dias

    Fonte: Scot Consultoria

    Vaca - 30 dias

    Boi Gordo - 30 dias

    Fonte: Scot Consultoria

    Encontre as principais notícias e conteúdos técnicos dos segmentos de corte, leite, agricultura, além da mais completa cobertura dos leilões de todo o Brasil.

    Encontre o que você procura:

    Pular para o conteúdo