O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu, nesta quarta-feira, a Instrução Normativa 46 publicada em 2017, que estabelecia critérios fitossanitários para a importação de banana do Equador. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Bananicultores (Conaban) e diretor da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), Jeferson Magário, a suspensão foi um alívio tanto do ponto de vista fitossanitário quanto do ponto de vista comercial.
Embora não tenha havido importação significativa de bananas equatorianas pelo Brasil desde 2017, o setor temia aumento da concorrência diante das perspectivas de menor produção e maiores custos no país este ano. Segundo o Cepea, fortes ventos resultaram em estragos em produções de banana do Vale do Ribeira (SP) e do Norte de Santa Catarina e fevereiro.
No caso catarinense, a cobrança de 17% de ICMS sobre defensivos agrícolas (que antes eram isentos) a partir de abril também preocupava os bananicultores locais. “Apesar da nossa preocupação com essa questão comercial, a nossa preocupação sempre foi a questão fitossanitária mesmo. Principalmente porque essas pragas podem prejudicar não só a banana, mas também outras frutas”, observa Magário.
Ainda de acordo com o presidente da Conaban, os produtores brasileiros sofrem desvantagens no controle de pragas e doenças quando comparados aos equatorianos. Enquanto o país concorrente possui produtos certificados para a cultura, elevando ainda mais o risco sanitário com a possível entrada de organismos resistentes aos métodos de controle usados no Brasil.
