O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão em crédito extraordinário para atender agricultores familiares afetados pela seca ou estiagem na safra 2021/2022 em municípios dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A norma foi publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Conforme o Estadão/Broadcast revelou, o governo esperava a aprovação de um projeto com crédito adicional de R$ 2,572 bilhões para bancar o pagamento de despesas com pessoal e reativar as linhas do Plano Safra para, só então, editar a MP dos agricultores. Esse projeto foi aprovado nesta semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ainda passará pelo Plenário do Congresso.
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A MP publicada informa que o valor de R$ 1,2 bilhão será creditado em favor de Operações Oficiais de Crédito para custear subvenção no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
