Por Carolina Rodrigues
Produtores rurais de Alagoas vêm enfrentando sérios transtornos com os chamados “falsos-positivos” — casos em que sistemas automatizados de fiscalização ambiental apontam desmatamento em áreas onde não houve infração.
Segundo a Associação de Criadores de Alagoas (ACA), as notificações indevidas têm afetado propriedades com cultivo de palma forrageira, planta de ciclo longo que, ao ser colhida, é confundida pelos satélites como vegetação nativa suprimida. Assim, o sistema entende a colheita como desmatamento e o produtor é penalizado injustamente, alerta Domício Arruda da Silva, presidente da ACA.
Um dos casos é o do produtor Ezequiel Oliveira Ferro, que teve a fazenda bloqueada após colher 5,5 hectares de palma plantada há 12 anos. O alerta surgiu durante a análise de um financiamento bancário, impedindo-o de acessar crédito para ampliar o cultivo de milho. “É um golpe duro, porque a propriedade fica bloqueada e a terra inválida, digamos assim”, lamenta Ferro
O responsável por “homologar” esse processo nos diferentes biomas brasileiros é o MapBiomas, um sistema colaborativo que valida os alertas de desmatamento emitidos por fontes oficiais, como o Prodes, por meio de imagens de satélite de alta resolução.
A plataforma é usada também nas consultas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em balanço recente, a instituição financeira diz ter atingido a marca de R$ 806,3 milhões de financiamentos bloqueados para produtores que receberam alertas de desmatamento ilegal.
Daniel Vidigal, da consultoria agrícola Project, relata que um em cada quatro projetos de crédito rural tem sido devolvido por causa de embargos ambientais. “É difícil, porque tratam todos os casos como desmatamento ilegal e o produtor fica com o ônus de provar o contrário”, avalia.
Na íntegra desta reportagem, você também confere:
- As principais causas técnicas e jurídicas dos falso-positivos e as medidas de defesa indicadas por especialistas.
- Orientações práticas de prevenção e manejo para evitar novos alertas.
- A posição oficial do MapBiomas sobre essa problemática.
- A orientações do próprio MapBiomas de como o produtor deve proceder em caso de notificação.
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