A informação de que, dentro de 30 dias, somente carne de bovinos machos será elegível para exportação à União Europeia e ao Reino Unido movimentou o 4º Fórum Pecuária Brasil, organizado no dia 10 de setembro, pela consultoria Datagro, na capital paulista.
A decisão, comunicada aos frigoríficos por meio do Ofício Circular Nº 24/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), causou um misto de surpresa e indignação nos produtores, porque ela se baseia em um suposto risco de resíduos na carne de um hormônio comumente usado em IATF (inseminação artificial em tempo fixo).
Conforme o ofício circular, as restrições somente serão suspensas após a implementação de um protocolo capaz de garantir que as fêmeas nunca foram tratadas com esse produto.
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A União Europeia estipulou um prazo de 12 meses para que os pecuaristas e as indústrias brasileiras atendam à nova exigência, seguindo o seguinte cronograma: 0-2 meses (adaptação e aperfeiçoamento do sistema); 2-4 meses (acreditação e treinamento das certificadoras); 4-8 meses (ciclo de certificação) e 8-12 meses (formação dos lotes de animais elegíveis nas propriedades certificadas sob o novo protocolo).
O uso do estradiol é proibido na União Europeia e, nos últimos anos, essa restrição tem sido estendida a países terceiros que exportam para o bloco, com base no princípio de reciprocidade (equivalência de regras), conforme estipulado pela Recomendação nº 2 do relatório DG (Sante) 2024-8087, que trata de controle de resíduos e contaminantes.
O Uruguai já foi submetido a essa exigência e acabou optando por não usar mais estradiol, praticamente deixando de fazer IATF.
Posição da pesquisa
Segundo o professor Pietro Baruselli, da USP, entrevistado pela DBO durante o evento, a medida não tem bases científicas, porque, durante o processo de IATF, as fêmeas recebem apenas doses fisiológicas de estradiol.
“No Brasil, não usamos esse hormônio para fins zootécnicos, apenas reprodutivos. Aplicamos a quantidade que a vaca estaria produzindo se estivesse em cio. É uma dose muito pequena, metabolizada em um ou dois dias e não deixa resíduo”, explica o especialista.
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Neste primeiro momento, a medida recém-anunciada não trará impacto sobre as exportações para a União Europeia, porque a participação de novilhas no abate diminui no segundo semestre, mas a restrição pode ser um problema para confinadores que têm contratos firmados com frigoríficos com base nessa categoria animal, principalmente para atendimento da Cota Hilton.
O veto às fêmeas para exportação à União Europeia, segundo várias fontes ouvidas por DBO durante o evento da Datagro, torna ainda mais complexa a relação do Brasil com o bloco europeu, que pretende não mais importar carne bovina produzida em áreas associadas ao desmatamento, medida que passa a vigorar a partir de 2025.
A percepção no setor é de que chegou a hora do Brasil se impor, assumindo novos encargos somente sob remuneração adequada. Hoje, a UE tem peso muito pequeno nas exportações brasileiras, o que possibilitaria a adoção dessa postura.
