Revista DBO | UE aperta o cerco aos antibióticos na produção animal

Por Renato Villela

Uma nova legislação sobre o uso de antimicrobianos na produção animal, aprovada na União Europeia, no dia 28 de janeiro, deve impactar diretamente os produtores brasileiros. Promulgada pelo Parlamento Europeu em 2018, a Regulação 2019/6 ratifica a proibição de antibióticos melhoradores de desempenho ao mesmo tempo em que proíbe o uso dos medicamentos de forma profilática, exceto em circunstâncias excepcionais, para administração a número restrito de animais.

Ainda segundo a resolução, os antibióticos “só podem ser usados para fins de metafilaxia quando o risco de disseminação de uma infecção ou de uma doença infecciosa no grupo de animais for elevado e não existirem alternativas disponíveis adequadas”.

O teor da nova legislação não chega a surpreender. O conjunto de medidas reforça a postura da UE, que tem apertado o cerco contra o uso dessa categoria de insumos na produção animal. Antibióticos melhoradores de desempenho, por exemplo, são proibidos desde 1996 na Europa, assim como os beta-agonistas e os anabolizantes hormonais. O que há de novo no front e tem causado rebuliço no setor é o artigo 118 da resolução, que estabelece a reciprocidade das regras ao estendê-las para “animais ou produtos de origem animal exportados para a União Europeia”. Trocando em miúdos, o texto diz que os europeus somente comprarão carne de países que obedecerem as mesmas normas impostas ao mercado doméstico.

A resolução já entrou em vigor, mas ainda não em sua totalidade. Os países europeus estão “internalizando” as novas regras de acordo com sua legislação, o que ainda deve levar alguns meses. A França, no entanto, já se antecipou e publicou um decreto no dia 22 de fevereiro proibindo a entrada da carne de animais tratados com antibióticos melhoradores de desempenho. O país não é um grande importador da carne bovina brasileira, mas sua decisão pode influenciar outros mercados. Os franceses deram dois meses para que seus fornecedores se adequem às novas regras. A proibição passa a valer a partir do dia 22 de abril.