Assim como foi acordado no ano passado entre a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs), está definitivamente extinta a taxa do frio de 2% aplicada nos abates de bovinos no Rio Grande do Sul (RS).
A notícia foi anunciada nesta terça-feira, 8/3, numa nota emitida pelo Sindicato Rural de Santiago, Unistalda e Capão do Cipó. A Farsul confirmou o fim da cobrança.
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Com o fim da taxa, o Estado passa a comercializar carcaças bovinas “quentes”, como no restante do Brasil, sendo vetada a comercialização de carcaças frias.
Em dezembro de 2020, o Portal DBO reportou o início da judicialização para o fim da cobrança. O tema também foi tratado na edição de abril da Revista DBO. Agora, a história termina com um desfecho positivo para os pecuaristas gaúchos.
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O que é a taxa?
A “taxa do frio”, “desconto do frio” ou “taxa de resfriamento” é o porcentual que até então era descontado do pecuarista gaúcho pela indústria frigorífica por ocasião das perdas de peso por decorrência do resfriamento das carcaças na câmara fria da planta frigorífica.
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A história desse desconto remete à época em que as cooperativas atuavam fortemente no abate de animais no Estado.
Naquele momento até fazia sentido o desconto, porque a taxa acabava beneficiando os próprios produtores. Atualmente, a realidade é outra, pois a maioria dos frigoríficos está nas mãos da iniciativa privada.
Essa taxa, em geral de 2%, vinha sendo cobrada indevidamente do produtor rural, uma vez que as perdas de peso da carcaça por resfriamento são ônus exclusivamente da indústria frigorífica e não podem ser repassadas ao pecuarista.
Pelo fim do desconto
O movimento que desencadeou a eliminação da referida taxa teve início há cerca de três anos, com a atuação do Sindicato Rural de Santiago, juntamente com a Comissão Rural Jovem, lançou a campanha “O Desconto do Frio é Ilegal”, durante a Expointer de 2019.
Em 8 de março de 2020, Farsul e Sicadergs formalizaram um acordo para a extinção gradual da cobrança, determinando:
- a extinção da taxa do frio a partir de 08 de março de 2022;
- o estabelecimento de um período de transição de 1º de agosto de 2021 a 07 de março de 2022 em que coexistiram as duas modalidades de comercialização (carcaça quente e carcaça fria);
