Reforma tributária chegou

Por Moacir José

Após 34 anos da primeira tentativa, finalmente foi aprovada, na Câmara dos Deputados do Brasil, uma Reforma Tributária que unificará os cinco principais tributos do País no chamado IVA – Imposto de Valor Agregado, mecanismo adotado por outras 174 nações (das 193 reconhecidas pela ONU) para taxação do consumo de bens e produtos. A votação aconteceu no dia 6 de julho, com placar de 382 votos favoráveis, 118 contrários e 3 abstenções, 80 a mais do que os 308 (dois terços mais um) necessários à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019.

Após muita apreensão, o segmento do agronegócio conseguiu amenizar ou mesmo eliminar pontos que lhe pareciam prejudiciais, por meio da atuação de deputados federais que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária, com 300 integrantes, 58% do total (513) da Casa Legislativa. O texto da PEC 45 seguiu para o Senado, onde a FPA tem 47 dos 81 membros. A expectativa é de que seja votado até fim de outubro.

Quem acompanhou de perto esse processo foi Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA, que tem uma equipe de seis técnicos voltada para temas envolvendo as políticas agrícola, fiscal e monetária, além de tributação, infraestrutura e logística. Economista com pós-graduação em Administração de Empresas, Conchon trabalhou como coordenador tributário em grandes empresas nacionais, do varejo e da indústria, até ingressar na CNA, em julho de 2009. Também integra um grupo de trabalho sobre a Reforma Tributária no âmbito do Ministério da Economia. Segundo ele, a tarefa do Núcleo Econômico, agora, é avaliar se não haverá algum prejuízo para alguma das 24 cadeias produtivas acompanhadas pela CNA.