Governo do Estado cria critérios mais exigentes e dificulta participação no programa
Por Ariosto Mesquita
Em Mato Grosso do Sul, a “régua” subiu e o “cinto” apertou para quem deseja obter incentivos fiscais tributários com a bovinocultura de corte. Desde abril deste ano, o antigo e pioneiro Programa Novilho Precoce, criado pelo governo do Estado em 1992 (rebatizado em 2017 como Precoce MS), tem dado peso idêntico (50%) tanto à avaliação do produto (animal/carne) quanto ao processo produtivo (questões intrínsecas à propriedade) para obtenção de 5% a 67% de isenção sobre o ICMS devido.
Pelo mecanismo original, o incentivo era baseado somente na classificação da carcaça dos animais. O impacto da mudança somente não foi maior devido à adoção de um modelo intermediário (peso de 70% para produto e de 30% para processo produtivo) que vigorou entre 2017 e o início deste ano.
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Por Ariosto Mesquita
Em Mato Grosso do Sul, a “régua” subiu e o “cinto” apertou para quem deseja obter incentivos fiscais tributários com a bovinocultura de corte. Desde abril deste ano, o antigo e pioneiro Programa Novilho Precoce, criado pelo governo do Estado em 1992 (rebatizado em 2017 como Precoce MS), tem dado peso idêntico (50%) tanto à avaliação do produto (animal/carne) quanto ao processo produtivo (questões intrínsecas à propriedade) para obtenção de 5% a 67% de isenção sobre o ICMS devido.
Pelo mecanismo original, o incentivo era baseado somente na classificação da carcaça dos animais. O impacto da mudança somente não foi maior devido à adoção de um modelo intermediário (peso de 70% para produto e de 30% para processo produtivo) que vigorou entre 2017 e o início deste ano.
