Confira os destaques da seção ‘Giro Rápido’ da Revista DBO de março
Sinal verde para o boi em pé
Em fevereiro, a justiça deu “sinal verde” para exportação de gado vivo do Brasil, após longo embate judicial. O embarque desse tipo de carga foi contestado pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e teve sentença favorável em primeira instância em 2023. A União, entretanto, apresentou uma apelação ao tribunal, com sede em São Paulo, que decidiu, por três votos a zero, pela retomada da exportação de animais vivos em todos os portos do País. No recurso julgado pelo TRF-3, a União alegou que o transporte de animais vivos não estaria “intrínseca e inerentemente” relacionado a maus-tratos. A procuradoria federal apontou ainda que a regulação existente já é suficiente para disciplinar o assunto.
Exportação de Carne Angus Certificada avança 9,2%
O Programa Carne Angus Certificada registrou mais um capítulo importante de sua história em 2024. A exportação do produto apresentou crescimento de 9,2%, totalizando 3.137 t comercializadas/ano. O balanço da Associação Brasileira de Angus apontou a China como grande destino da carne certificada, com mais de 50% do volume total. Oriente Médio e Chile completam a lista. O programa contabilizou 510.000 animais abatidos, crescimento de 1,5% e um aumento considerável na quantidade de peças Angus certificadas aproveitadas pós-abate. De 2023 para 2024, houve incremento de 19,9% no índice de aproveitamento de produtos finais retirados das carcaças aprovadas.
Brasil abre mais mercados para a carne congelada e o sêmen de bovinos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores anunciaramu, em 19 de fevereiro, que as autoridades sanitárias do Butão (país localizando ao sul da China) aceitaram o modelo de Certificado Sanitário Internacional (CSI) do Brasil para a exportação de carne bovina congelada. Com isso, o País expande sua presença no Sudoeste Asiático, uma região com forte demanda pelo produto. Já no início de março, foi a Nigéria que abriu seu mercado para o sêmen bovino nacional. Com uma população superior a 223 milhões de habitantes e uma das maiores economias da África, a Nigéria importou, em 2024, mais de US$ 880 milhões em produtos agrícolas do Brasil. Com essa nova abertura, o agronegócio brasileiro alcança a 34ª abertura de mercado em 2025, totalizando 334 desde o início de 2023.
Mercado de sêmen e IATF voltam a crescer na casa de 4%
O mercado de genética bovina tem motivos de sobra para comemorar. Fevereiro foi o mês do levantamento anual de dois importantes indicadores do setor: as vendas de sêmen e o balanço da IATF, ambos relativos ao ano de 2024. Enquanto o primeiro cresceu 4%, totalizando 23,4 milhões de doses de sêmen comercializadas, o segundo avançou 3,3%, com a venda de 23,2 milhões de protocolos de progesterona.
Os dados refletem o otimismo do setor pecuário, que voltou a investir em genética e biotecnologias de reprodução, para incrementar a atividade de cria, de olho na retomada do mercado, que embalou com a perspectiva de virada no ciclo pecuário a partir deste ano. Para Lillian Matimoto, diretora executiva da Asbia, o momento é de recomposição: “Mesmo considerando-se os períodos difíceis para corte e leite no ano passado, o produtor aumentou a inserção de genética melhoradora, buscando um cenário melhor no futuro”.
É o que aponta também o Departamento de Reprodução Animal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ/USP), que realiza o balanço da IATF no Brasil desde 2002. Após dois anos de redução na comercialização de sêmen e de protocolos de sincronização (- 9,3% em 2022 e – 3,5% em 2023), o mercado voltou a crescer (+ 3,3% entre 2023 e 2024). Pietro Baruselli, líder da equipe, pontua que o percentual de fêmeas inseminadas em tempo fixo ficou próximo de 92%, indicativo direto do investimento em tecnologia na produção de bezerros de melhor qualidade, para atender a demanda que começa surgir aos poucos no mercado.
JBS doa tags para Identificação de bovinos no Pará
A JBS doou 3 milhões de tags para o rastreamento de bovinos no Pará. A iniciativa visa impulsionar o programa de rastreabilidade do Estado (com rebanho de 20,6 milhões de cabeças) e a meta de rastrear 100% de bovinos e bubalinos até o fim de 2026. Das 3 milhões de tags, 2 milhões serão direcionadas apenas aos pequenos produtores. Do volume total, aproximadamente 1 milhão será doado pela The Nature Conservancy (TNC), integrante da coalizão.
Comissão da ONSA aprova pedido do Brasil para zonas livres de aftosa
A Comissão Científica da Organização Mundial de Saúde Animal (ONSA) aprovou o pedido do Brasil e da Bolívia para o reconhecimento internacional como zonas livres de febre aftosa sem vacinação, segundo informou a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que acompanha de perto o pleito. A entidade assegura que a certificação trará impactos positivos para a pecuária, ampliando o acesso a mercados internacionais mais exigentes e fortalecendo a competitividade dos produtores. A medida ainda passará por aprovação final dos países membros da OMSA, em Assembleia Geral, prevista para o mês de maio.
STF suspende ações do Funrural
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu, nacionalmente, todos os processos sobre a cobrança do Funrural. A medida vale até que a Corte chegue a uma definição final sobre a questão, que envolve R$ 20,9 bilhões para a União.
A decisão atende a um pedido da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) e da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), que alertaram para a insegurança jurídica e os riscos econômicos ao setor. Segundo as entidades, o julgamento foi pautado 15 vezes desde 2022, sem conclusão. A medida cautelar não encerra definitivamente o problema, mas traz certo alento às empresas ao impedir que execuções fiscais e recolhimentos de depósitos judiciais sejam concretizados antes da proclamação do resultado final da ADI nº 4395, de 2010.
ICMS para animais PO em SP deu o que falar
O possível fim da isenção de ICMS incidente sobre a comercialização de animais PO (puros de origem) no Estado de São Paulo tirou o sossego de muitos selecionadores. Grupos de WhatsApp se encheram de mensagens e o setor se mobilizou rapidamente. A situação somente se acalmou após pronunciamento do governador Tarcísio de Freitas, garantindo a continuidade do benefício até 21/12/2026. A medida, oficializada por meio do Decreto nº 68.538, foi publicada em 6 de fevereiro, trazendo tranquilidade à toda classe.
Após o episódio, o Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, disse, em nota: “São Paulo é um grande exportador de genética, reconhecido nacional e internacionalmente, e esse setor cresceu muito devido a esse benefício fiscal”. A isenção é autorizada pelo Convênio ICMS 35/1977 e adotada por diversos Estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.
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Sinal verde para o boi em pé
Em fevereiro, a justiça deu “sinal verde” para exportação de gado vivo do Brasil, após longo embate judicial. O embarque desse tipo de carga foi contestado pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e teve sentença favorável em primeira instância em 2023. A União, entretanto, apresentou uma apelação ao tribunal, com sede em São Paulo, que decidiu, por três votos a zero, pela retomada da exportação de animais vivos em todos os portos do País. No recurso julgado pelo TRF-3, a União alegou que o transporte de animais vivos não estaria “intrínseca e inerentemente” relacionado a maus-tratos. A procuradoria federal apontou ainda que a regulação existente já é suficiente para disciplinar o assunto.
Exportação de Carne Angus Certificada avança 9,2%
O Programa Carne Angus Certificada registrou mais um capítulo importante de sua história em 2024. A exportação do produto apresentou crescimento de 9,2%, totalizando 3.137 t comercializadas/ano. O balanço da Associação Brasileira de Angus apontou a China como grande destino da carne certificada, com mais de 50% do volume total. Oriente Médio e Chile completam a lista. O programa contabilizou 510.000 animais abatidos, crescimento de 1,5% e um aumento considerável na quantidade de peças Angus certificadas aproveitadas pós-abate. De 2023 para 2024, houve incremento de 19,9% no índice de aproveitamento de produtos finais retirados das carcaças aprovadas.
Brasil abre mais mercados para a carne congelada e o sêmen de bovinos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores anunciaramu, em 19 de fevereiro, que as autoridades sanitárias do Butão (país localizando ao sul da China) aceitaram o modelo de Certificado Sanitário Internacional (CSI) do Brasil para a exportação de carne bovina congelada. Com isso, o País expande sua presença no Sudoeste Asiático, uma região com forte demanda pelo produto. Já no início de março, foi a Nigéria que abriu seu mercado para o sêmen bovino nacional. Com uma população superior a 223 milhões de habitantes e uma das maiores economias da África, a Nigéria importou, em 2024, mais de US$ 880 milhões em produtos agrícolas do Brasil. Com essa nova abertura, o agronegócio brasileiro alcança a 34ª abertura de mercado em 2025, totalizando 334 desde o início de 2023.
Mercado de sêmen e IATF voltam a crescer na casa de 4%
O mercado de genética bovina tem motivos de sobra para comemorar. Fevereiro foi o mês do levantamento anual de dois importantes indicadores do setor: as vendas de sêmen e o balanço da IATF, ambos relativos ao ano de 2024. Enquanto o primeiro cresceu 4%, totalizando 23,4 milhões de doses de sêmen comercializadas, o segundo avançou 3,3%, com a venda de 23,2 milhões de protocolos de progesterona.
Os dados refletem o otimismo do setor pecuário, que voltou a investir em genética e biotecnologias de reprodução, para incrementar a atividade de cria, de olho na retomada do mercado, que embalou com a perspectiva de virada no ciclo pecuário a partir deste ano. Para Lillian Matimoto, diretora executiva da Asbia, o momento é de recomposição: “Mesmo considerando-se os períodos difíceis para corte e leite no ano passado, o produtor aumentou a inserção de genética melhoradora, buscando um cenário melhor no futuro”.
É o que aponta também o Departamento de Reprodução Animal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ/USP), que realiza o balanço da IATF no Brasil desde 2002. Após dois anos de redução na comercialização de sêmen e de protocolos de sincronização (- 9,3% em 2022 e – 3,5% em 2023), o mercado voltou a crescer (+ 3,3% entre 2023 e 2024). Pietro Baruselli, líder da equipe, pontua que o percentual de fêmeas inseminadas em tempo fixo ficou próximo de 92%, indicativo direto do investimento em tecnologia na produção de bezerros de melhor qualidade, para atender a demanda que começa surgir aos poucos no mercado.
JBS doa tags para Identificação de bovinos no Pará
A JBS doou 3 milhões de tags para o rastreamento de bovinos no Pará. A iniciativa visa impulsionar o programa de rastreabilidade do Estado (com rebanho de 20,6 milhões de cabeças) e a meta de rastrear 100% de bovinos e bubalinos até o fim de 2026. Das 3 milhões de tags, 2 milhões serão direcionadas apenas aos pequenos produtores. Do volume total, aproximadamente 1 milhão será doado pela The Nature Conservancy (TNC), integrante da coalizão.
Comissão da ONSA aprova pedido do Brasil para zonas livres de aftosa
A Comissão Científica da Organização Mundial de Saúde Animal (ONSA) aprovou o pedido do Brasil e da Bolívia para o reconhecimento internacional como zonas livres de febre aftosa sem vacinação, segundo informou a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que acompanha de perto o pleito. A entidade assegura que a certificação trará impactos positivos para a pecuária, ampliando o acesso a mercados internacionais mais exigentes e fortalecendo a competitividade dos produtores. A medida ainda passará por aprovação final dos países membros da OMSA, em Assembleia Geral, prevista para o mês de maio.
STF suspende ações do Funrural
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu, nacionalmente, todos os processos sobre a cobrança do Funrural. A medida vale até que a Corte chegue a uma definição final sobre a questão, que envolve R$ 20,9 bilhões para a União.
A decisão atende a um pedido da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) e da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), que alertaram para a insegurança jurídica e os riscos econômicos ao setor. Segundo as entidades, o julgamento foi pautado 15 vezes desde 2022, sem conclusão. A medida cautelar não encerra definitivamente o problema, mas traz certo alento às empresas ao impedir que execuções fiscais e recolhimentos de depósitos judiciais sejam concretizados antes da proclamação do resultado final da ADI nº 4395, de 2010.
ICMS para animais PO em SP deu o que falar
O possível fim da isenção de ICMS incidente sobre a comercialização de animais PO (puros de origem) no Estado de São Paulo tirou o sossego de muitos selecionadores. Grupos de WhatsApp se encheram de mensagens e o setor se mobilizou rapidamente. A situação somente se acalmou após pronunciamento do governador Tarcísio de Freitas, garantindo a continuidade do benefício até 21/12/2026. A medida, oficializada por meio do Decreto nº 68.538, foi publicada em 6 de fevereiro, trazendo tranquilidade à toda classe.
Após o episódio, o Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, disse, em nota: “São Paulo é um grande exportador de genética, reconhecido nacional e internacionalmente, e esse setor cresceu muito devido a esse benefício fiscal”. A isenção é autorizada pelo Convênio ICMS 35/1977 e adotada por diversos Estados como Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.
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