Mapa autoriza medidas para participantes do Programa Mais Leite Saudável do RS

A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11)

Continue depois da publicidade

Dando continuidade às ações de apoio ao Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria nº 687/2024, autorizando medidas excepcionais para as pessoas jurídicas participantes do Programa Mais Leite Saudável (PMLS), entre elas cooperativas.

A medida visa permitir a adequação dos projetos submetidos ao Programa para atender às diversas demandas geradas pela situação de calamidade pública no estado gaúcho, possibilitando a flexibilização das regras a fim de direcionar o uso dos recursos do programa para fomentar o retorno das atividades da produção de leite.

“A Portaria abre a possibilidade e permite a aquisição de insumos, equipamentos, realização de obras civis e de infraestrutura, aquisição de vacas leiteiras, recuperação de pastagens, bem como outras aquisições e serviços, a fim de fomentar a reconstrução das propriedades rurais e possibilitar o retorno às atividades produtivas para os produtores afetados pela calamidade”, explicou a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Renata Miranda.

VEJA TAMBÉM | RS: produtores afetados pelas enchentes recebem doações de alimentos para os animais

O Programa Mais Leite Saudável atualmente já foi implantado em cerca de 2.964 municípios, abrangendo mais de 172 mil produtores. No Rio Grande do Sul já foram beneficiados projetos em 390 municípios.

Já foram investidos na cadeia produtiva do leite, em todo o Brasil, cerca de R$ 926 milhões para investimento em projetos e cerca de R$ 17 bilhões de créditos usufruídos pelos laticínios até maio de 2024. Do total de projetos protocolizados de todo o país, que somam 1876, 37% estão vigentes, 57%, encerrados, 3,2%, em análise.

De acordo com a portaria, os participantes poderão solicitar, de forma justificada, alterações do cronograma de execução, de metas, objetivos e atividades, entre outras aquisições e serviços a serem aprovados pelo Mapa.

Revista DBO | RS: hora de tirar a lama e contabilizar perdas

Ainda segundo a publicação, os projetos que possuam unidade coordenadora em outras unidades federativas e execução no estado do Rio Grande do Sul fazem jus ao estabelecido por esta Portaria, limitados ao âmbito dos benefícios de investimentos executados no estado gaúcho.

As autorizações dispostas nesta Portaria são excepcionais e válidas enquanto perdurar o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Gostou? Compartilhe:
Destaques de hoje no Portal DBO

Cadastre-se de gratuitamente na Newsletter DBO:


    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    clima tempo

    São Paulo - SP

    max

    Máx.

    --

    min

    Min.

    --

    017-rain

    --

    Chuva

    008-windy

    --

    Vento

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Colunas e Artigos

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Leilões em destaque

    Continue depois da publicidade

    Newsletter

    Newsletter

    Jornal de Leilões

    Os destaques do dia da pecuária de corte, pecuária leiteira e agricultura diretamente no seu e-mail.

    Continue depois da publicidade

    Vaca - 30 dias

    Boi Gordo - 30 dias

    Fonte: Scot Consultoria

    Vaca - 30 dias

    Boi Gordo - 30 dias

    Fonte: Scot Consultoria

    Continue depois da publicidade

    Encontre as principais notícias e conteúdos técnicos dos segmentos de corte, leite, agricultura, além da mais completa cobertura dos leilões de todo o Brasil.

    Encontre o que você procura:

    Pular para o conteúdo