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Juíza reduz indenização que Bayer teria de pagar a jardineiro

Condenação envolvendo o glifosato foi mantida, mas valor caiu em mais de US$ 200 milhões

Portal DBO - 23/10/2018

Uma juíza da Califórnia reduziu em mais de US$ 200 milhões a indenização que a Bayer foi condenada em agosto a pagar a um ex-jardineiro, mas manteve a conclusão do júri de que a companhia agiu de má-fé. A juíza Suzanne Ramos Bolanos, do Tribunal Superior de São Francisco, determinou na segunda-feira que a indenização punitiva, que foi estipulada em US$ 250 milhões em agosto, deve ser reduzida para US$ 39,25 milhões, mesmo valor da indenização por danos. No total, a empresa teria de pagar US$ 78,5 milhões. Se o autor da ação contra a Bayer concordar com o novo valor até 7 de dezembro, não será necessário um novo julgamento.

Em agosto, um júri considerou que a exposição prolongada ao glifosato, um componente essencial do herbicida Roundup, comercializado pela Monsanto, seria a causa do câncer do ex-jardineiro Dewayne Johnson. A aquisição da Monsanto pela Bayer foi concluída em julho. Em setembro, a Bayer entrou com recurso na tentativa de reverter o veredicto, conseguir um novo julgamento ou reduzir o valor da indenização. No começo de outubro, a juíza tinha determinado, em caráter provisório, um novo julgamento sobre a indenização punitiva.

Apesar da redução do valor, a Bayer disse que vai recorrer. “A decisão do tribunal de reduzir a indenização punitiva é um passo na direção certa, mas ainda acreditamos que os veredictos sobre as indenizações punitiva e por danos não são sustentados por evidências no julgamento ou pela lei”, disse a companhia em comunicado.

Os advogados de Johnson disseram que a redução do valor não se justifica e que eles estão estudando suas opções, mas que estão “satisfeitos porque a voz do júri foi reconhecida pelo tribunal, mesmo que levemente abafada”.

A Monsanto enfrenta mais de 8.700 processos semelhantes relacionados a produtos à base de glifosato. Em 2015, a Agência de Pesquisa para o Câncer, da Organização Mundial da Saúde (OMS), apontou que o herbicida “provavelmente” teria potencial risco cancerígeno para humanos. A alegação foi contestada por outras agências de saúde pública, inclusive por um estudo produzido pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA).

As ações da Bayer caíram com força após a decisão, e, pouco antes do fechamento deste texto, recuavam mais de 9%. Segundo o banco de investimento Bernstein, o mercado esperava que a juíza descartasse completamente a indenização punitiva. Analistas do banco disseram também que essa decisão tem pouco peso sobre futuros casos que serão julgados em outras jurisdições.

Para o analista Michael Leuchten, do UBS, assim como em muitos litígios envolvendo produtos no setor farmacêutico, as duas partes devem chegar a um acordo.

fonte: ESTADÃO CONTEÚDO.

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