Governo aprova modelagem de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo

A transferência do controle acionário da Codesa será feita de forma associada à outorga do serviço público portuário atualmente prestado por essa companhia nos Portos de Vitória e de Barra do Riacho

Continue depois da publicidade

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a modelagem e as condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no Estado do Espírito Santo. As regras estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a resolução, a transferência do controle acionário da Codesa será feita de forma associada à outorga do serviço público portuário atualmente prestado por essa companhia nos Portos de Vitória e de Barra do Riacho.

O processo de desestatização se dará mediante a alienação da totalidade das ações detidas pela União no capital social da Codesa e, ato contínuo, a celebração de contrato de concessão entre a União e a Codesa para a exploração dos dois portos.

Continue depois da publicidade

A vigência do contrato de concessão será pelo prazo de 35 anos, contado da sua data de eficácia, podendo ser prorrogado por uma única vez, a critério do Poder Concedente, por até cinco anos.

Além disso, a alienação da totalidade das ações que a União possui no capital social da Codesa se dará pelo valor fixo de R$ 50 mil e a celebração do contrato de concessão será precedida do pagamento do valor ofertado pelo vencedor do leilão a título de outorga.

Gostou? Compartilhe:
Destaques de hoje no Portal DBO

Cadastre-se de gratuitamente na Newsletter DBO:


    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    clima tempo

    São Paulo - SP

    max

    Máx.

    --

    min

    Min.

    --

    017-rain

    --

    Chuva

    008-windy

    --

    Vento

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Continue depois da publicidade

    Leilões em destaque

    Continue depois da publicidade

    Newsletter

    Newsletter

    Jornal de Leilões

    Os destaques do dia da pecuária de corte, pecuária leiteira e agricultura diretamente no seu e-mail.

    Continue depois da publicidade

    Vaca - 30 dias

    Boi Gordo - 30 dias

    Fonte: Scot Consultoria

    Vaca - 30 dias

    Boi Gordo - 30 dias

    Fonte: Scot Consultoria

    Encontre as principais notícias e conteúdos técnicos dos segmentos de corte, leite, agricultura, além da mais completa cobertura dos leilões de todo o Brasil.

    Encontre o que você procura:

    Pular para o conteúdo